Governo tenta incluir “jabuti” em PL para compensar rombo do IOF

PT Alerta para Corte de Gastos em Projeto de Lei Contra Falsificação de Bebidas

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou que o governo pretende incluir medidas de corte de gastos no projeto de lei que criminaliza a falsificação de bebidas como álcool. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, após uma reunião entre os líderes do Congresso. Essa estratégia faz parte de um esforço para compensar a perda de arrecadação decorrente da derrubada da Medida Provisória (MP) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A inclusão de um tema não relacionado, conhecida como “jabuti“, está inserida no pacote econômico coordenado pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é cobrir aproximadamente R$ 25 bilhões do déficit orçamentário gerado pela MP 1.303 de 2025, que modificava as regras do IOF. Com a decisão da Câmara, o governo deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões em 2025 e 2026.

“Espero que, na próxima semana, consigamos cobrir uma parte do rombo: seriam 25 bilhões, seja por medida provisória, seja pelo projeto do metanol, mas pelo menos a parte referente às despesas”, afirmou Lindbergh Farias.

“O fato é que esses R$ 35 bilhões têm que ser repostos. Porque senão não tem como votar o orçamento. […] Então, agora a discussão é como remendar aquilo que foi feito errado. Aquilo foi um absurdo, aquela votação daquele jeito. Uma irresponsabilidade”, completou.

O Projeto de Lei 2307 de 20007, proposto pelo deputado licenciado Otavio Leite (RJ), será votado no plenário da Câmara na próxima semana, conforme confirmado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) após a reunião de líderes.

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