Suspensão Temporária do Sistema de Controle de Fronteiras no Aeroporto Humberto Delgado

O governo português anunciou nesta terça-feira (30) a suspensão temporária do sistema eletrônico de controle de fronteiras, o “Entry/Exit System” (EES), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A medida visa mitigar os problemas de congestionamento que haviam gerado longas filas para a imigração, incluindo um incidente que atingiu sete horas de espera no domingo (28), conforme reportado pelo jornal português Expresso.

A decisão foi tomada com base em regulamentos europeus, considerando o aumento das restrições no espaço de desembarque do aeroporto. Especificamente, a situação afetava passageiros não europeus que chegavam ao Espaço Schengen, área que abrange 29 países europeus, permitindo a livre circulação de pessoas entre os estados membros.

Na segunda-feira (29), o Conselho de Ministros de Portugal aprovou uma resolução que autoriza a Polícia de Segurança Pública (PSP) a investir até 7,5 milhões de euros em equipamentos eletrônicos e físicos para o novo sistema de controle de fronteiras, com validade até 2028.

Paralelamente, houve um reforço no número de agentes da Guarda Nacional Republicana designados para operar na imigração do Aeroporto Humberto Delgado.

Desde 12 de outubro, países do Espaço Schengen iniciaram a implementação gradual do EES. O sistema registra a entrada e saída de viajantes através da coleta de dados biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, compartilhando essas informações entre os países participantes do acordo.

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