O governo federal anunciou na sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi formalizada por meio de uma nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
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Essa medida responde à crescente mobilização de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Ocupações e Protestos em Santarém
Por 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantiveram ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal demanda é a revisão do decreto editado em 2025 pelo presidente (PT), que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
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A situação tem gerado tensões e questionamentos sobre o futuro da região.
Contexto da Dragagem e da Concessão
O modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7.000 indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, conforme dados do CITA (Conselho Indígena Tapajós Arapiuns).
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A dragagem e a concessão da hidrovia são temas complexos, com implicações para o meio ambiente e para as populações locais.
Compromisso com a Consulta Prévia
Na nota, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não tem relação direta com a concessão da hidrovia. “É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas.
Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, disse a manifestação.
Ações do Governo e Apoio à Consulta
O governo federal reafirma seu compromisso com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Além disso, foi confirmada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
Reações e Preocupações
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos.
A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas.