Mudanças na Emissão da Carteira Nacional de Habilitação
A partir da última terça-feira, 9, novas regulamentações entraram em vigor no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Governo Federal implementou essa medida com o objetivo de reduzir os custos associados à emissão do documento.
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A principal alteração é a diminuição de 80% no valor total da CNH. Essa redução impacta tanto as taxas quanto os custos com centros de formação de condutores (CFCs) e autoescolas.
Novas Possibilidades no Processo
Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o interessado não precisa mais frequentar um CFC para o estudo teórico. A parte prática ainda requer supervisão, mas pode ser realizada em autoescolas ou com profissionais autônomos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Redução da Carga Horária na Prática
A carga horária para a prática, que antes era de 20 horas-aula, foi reduzida para apenas 2 horas. Essa mudança, combinada com a diminuição do custo, representa uma significativa economia para os candidatos.
Custos Anteriores e Estimativas Atuais
Antes da medida, o custo médio para obter a habilitação no país era de R$ 3.215,64, incluindo taxas e custos com CFCs e autoescolas. O custo das autoescolas representava 77% desse valor. Em São Paulo, o custo total podia chegar a R$ 500.
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Custos Estimados com a Nova Regulamentação
Com a nova estrutura, o custo médio do país pode ser de R$ 3 mil. Em São Paulo, o custo total estimado é de R$ 415,3, considerando os exames, a emissão do documento provisório e a taxa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Detalhes dos Custos em São Paulo
Os exames médico e psicológico, que custam R$ 122,17 e R$ 142,53, respectivamente, podem ter seus custos reduzidos para um máximo de R$ 180 na soma. Além disso, a taxa de emissão da PPD é de R$ 133,17, e o documento provisório é utilizado por 12 meses até a obtenção da CNH definitiva.