Governo Avalia Retomada do Programa Redata com Foco na Soberania Digital
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, que o governo brasileiro está reavaliando a possibilidade de restabelecer o programa Redata, voltado a oferecer incentivos fiscais para a construção de data centers no país.
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A Medida Provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu sua validade após o presidente do Senado, (União-AP), não aprovar o texto dentro do prazo estabelecido.
Diálogo com o Congresso Nacional
Haddad explicou que o governo buscará um diálogo aberto com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para determinar se existe espaço para retomar a proposta. O objetivo principal é entender se há condições para aprovar um projeto que pode gerar investimentos significativos para o Brasil.
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Soberania Digital como Prioridade
O ministro classificou o regime especial como uma questão crucial de “soberania digital”. Segundo ele, a iniciativa visa atrair investimentos para o país e garantir que dados sensíveis de cidadãos brasileiros sejam processados internamente. Haddad ressaltou a importância de evitar que informações relevantes sejam tratadas em outros países.
Detalhes do Programa Redata
Os data centers são estruturas responsáveis por armazenar e processar grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Esses locais demandam refrigeração constante, o que os torna grandes consumidores de energia elétrica.
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O programa Redata previa benefícios fiscais para empresas que cumprissem contrapartidas específicas, como destinar pelo menos 10% do processamento ao mercado interno, investir 2% do valor de bens adquiridos em pesquisa e inovação digital e publicar relatórios de sustentabilidade, incluindo o Índice de Eficiência Hídrica (WUE).
Aprovação na Câmara e Falta de Pauta no Senado
A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não foi levada à pauta do Senado, o que levou à perda de validade da Medida Provisória. O foco agora é encontrar uma solução que atenda aos interesses do governo e contribua para o desenvolvimento do setor de data centers no Brasil.