Governo propõe flexibilização da CNH: novo processo em discussão!
Governo propõe mudanças na CNH: aulas em autoescolas podem ser facultativas. Novo processo visa reduzir custos e ampliar acesso à habilitação.
Mudanças na Habilitação: Novo Processo em Discussão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em processo de reformulação do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, principalmente para pessoas de baixa renda e mulheres.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A mudança principal é a flexibilização das aulas em autoescolas, tornando-as facultativas.
Justificativas e Impacto
A principal justificativa para essa mudança é a redução do custo da emissão da CNH, que atualmente pode chegar a R$ 3.215,64, com a autoescola representando 77% desse valor. O governo estima uma redução de até 80% nos custos. Segundo dados, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e 54% não possuem carteira de motorista.
Como Funcionará o Novo Processo
Apesar das aulas em autoescolas serem facultativas, o governo manterá as provas escrita e a prática para a obtenção da habilitação. O aluno poderá escolher entre um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
O novo modelo elimina a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas.
Leia também:
Sisu 2026: Vagas em Engenharia e Oportunidades para o Ensino Superior
MJSP Aponta Redução de 11% em Mortes Violentas no Brasil em 2025
Deputada Kicis alerta: Flávio Bolsonaro surge como força na direita para 2026
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Credenciamento e Categorias Específicas
Instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans, com a Senatran oferecendo cursos digitais para a formação desses profissionais. A Carteira Digital de Trânsito (CDT) será utilizada para identificá-los. A proposta também facilita a obtenção da CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por centros de formação de condutores ou outras entidades, visando agilizar o processo.
Inspiração Internacional e Validação
A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis. A desregulamentação será realizada por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei.
A expectativa é que a reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ocorra ainda em novembro, para validar a proposta.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!