Arcabouço Fiscal e o Desafio do Financiamento

O governo estabeleceu um novo arcabouço fiscal, caracterizado por uma estrutura que, em princípio, incentiva o aumento dos gastos públicos. Essa regra é construída em duas premissas principais: a ligação direta entre o crescimento das despesas e o aumento da arrecadação, e a permissão automática de um incremento mínimo de 0,6% acima da inflação nos gastos.

A fragilidade desse modelo não é inesperada. O ponto de atenção agora reside na intenção do governo de contornar as próprias regras que ele mesmo estabeleceu. Para o ano de 2026, o plano é elevar significativamente os gastos com pessoal, ultrapassando o limite de 0,6% real permitido pelo novo arcabouço fiscal.

É importante considerar o cenário atual, que já inclui medidas como a isenção de IR, o programa Gás para Todos, o crédito para reformas de casas, a expansão das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, subsídios fiscais e emendas parlamentares de bilhões de reais. A questão central é: qual será a fonte de financiamento para sustentar todas essas iniciativas?

A resposta mais provável é o aumento do endividamento com a sociedade brasileira, elevando a dívida pública e gerando preocupações sobre a sustentabilidade das contas do governo.

Leia também:

Senador é Alvo de Investigação por Ligações com Lula e Maduro

Estados Unidos e Groenlândia: Ameaça Russa e Chinesa? Narrativas Questionáveis

Inflação no Brasil: Desaceleração Impacta Consumidores e Futuro da Economia