O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que mais de R$ 2,3 bilhões foram ressarcidos às vítimas de descontos irregulares de mensalidades. O valor, corrigido pela inflação, corresponde a aproximadamente 3,37 mil pagamentos, com agendamento de conclusão até o dia 27 de outubro.
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A nova fase do acordo permitirá que mais de 500 mil beneficiários, que já haviam contestado os descontos e aguardavam análise, possam aderir ao processo de ressarcimento. O INSS informou que a correção monetária foi aplicada aos valores.
O INSS identificou uma nova irregularidade, com a suspeita de que pelo menos seis entidades utilizaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações de aposentados e pensionistas. Além disso, algumas entidades enviaram gravações de áudio como prova, o que não foi aceito.
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Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários foram suspensos em 23 de abril deste ano, em decorrência da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação expôs um “esquema nacional” que prejudicou milhões de aposentados e pensionistas.
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A CGU e o INSS instauraram 52 processos administrativos de Responsabilização (PAR) contra 50 associações e três empresas investigadas por supostamente fraudar o instituto, lesar aposentados e pensionistas e pagar propina a agentes públicos. Após a identificação da fraude, o governo federal decidiu restituir os aposentados e pensionistas atingidos, desde que se comprometessem a não entrar com ações contra o governo.
*Com informações da Agência Brasil*