Governo Busca Manutenção de Vetos em Lei do Licenciamento Ambiental

O governo federal intensifica esforços para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos presidenciais em relação à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A oposição, por sua vez, busca a derrubada das alterações propostas pelo presidente e a retomada do texto original da legislação.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com ampla maioria no Congresso, impulsionada principalmente pela bancada ruralista. O projeto original flexibilizava diversas regras para a obtenção de licenças ambientais, gerando preocupação no governo.

O governo federal argumenta que a versão aprovada na lei abre brechas para o aumento de crimes ambientais, em especial o desmatamento. A proximidade da COP30, cúpula do clima da ONU a ser realizada no Brasil, intensifica a pressão para a manutenção dos vetos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, mas com 65 vetos em pontos considerados críticos. O governo busca evitar o desgaste internacional que uma legislação ambiental enfraquecida poderia causar antes da COP30.

Negociações intensas estão em curso entre o governo e os parlamentares, lideradas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela ministra Gleisi Hoffmann. A expectativa é que a votação que definirá o futuro da legislação ambiental ocorra ainda nesta semana.

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Com informações de Igor Damasceno