Em meio à crescente tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela, o governo de Nicolás Maduro anunciou a aprovação de uma nova legislação. A medida estabelece penas de prisão que variam de 15 a 20 anos para indivíduos considerados responsáveis por atos de “pirataria e bloqueio” naval, conforme declarado em um evento transmitido pela VTV.
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O objetivo da lei visa proteger a economia nacional e mitigar os efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos.
Detalhes da Legislação
A nova legislação, que recebeu aprovação final nesta terça-feira (23), se aplica a qualquer pessoa que promova, incite, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie, financie ou participe de atos de pirataria, bloqueios ou outros crimes internacionais contra empresas que realizam negócios com a República e suas entidades, por meio de Estados, potências, empresas ou indivíduos estrangeiros.
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A legislação prevê penas de prisão de 15 a 20 anos e multas em bolívares, variando de 100 mil a um milhão de vezes a maior cotação publicada pelo Banco Central da Venezuela, para os responsáveis.
Resposta do Governo Venezuelano
O governo venezuelano argumenta que a medida é necessária para proteger a economia nacional e evitar a erosão do padrão de vida da população, em resposta ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos. O governo enfatiza a importância de preservar a soberania da nação e sua capacidade de desenvolver sua economia, independentemente das pressões externas.
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Contexto das Tensões Internacionais
A aprovação desta lei ocorre em um período de intensas tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela. A disputa se intensificou após a aprovação de sanções econômicas por parte dos EUA, que visam pressionar o governo de Maduro a renunciar ao poder.
A situação tem gerado preocupações internacionais sobre a estabilidade da região e o futuro da Venezuela.