CNH do Brasil: Governo Lula Anuncia Reforma com 80% de Desconto

Em 9 de dezembro de 2025, o governo federal lançou o “CNH do Brasil”, um novo programa que visa reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A iniciativa, liderada pelo governo Lula, promete flexibilizar etapas tradicionalmente obrigatórias e modernizar o procedimento com o apoio digital, buscando atender à realidade de que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, muitas vezes devido a custos elevados.

Principais Mudanças na Obtenção da CNH

A reforma do programa CNH do Brasil introduz diversas alterações estruturais no processo de habilitação. Uma das principais mudanças é a eliminação da obrigatoriedade de procurar uma autoescola tradicional para realizar o curso teórico e as aulas práticas.

O processo pode ser iniciado diretamente pelo site do governo ou através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Leia também:

Governo lança aplicativo CNH do Brasil: acesso facilitado e flexibilidade

Governo reduz custo da CNH em até 80% com novas regras

CNH: Mudanças Revolucionárias no Processo de Habilitação em 2024

O curso teórico será disponibilizado gratuitamente online, sem custos para o candidato. Quem preferir, ainda poderá optar pelo formato presencial em autoescolas ou instituições credenciadas. A exigência de, no mínimo, 20 horas-aula foi reduzida, em muitos casos, a carga mínima cai para cerca de 2 horas.

Além disso, o candidato poderá optar por aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran, utilizar veículo próprio ou veículo de autoescola, conforme sua conveniência.

Provas e Exigências Mínimas Mantidas

Apesar das flexibilizações, as provas teórica e prática do Detran, bem como exames médicos e coleta biométrica, continuam sendo obrigatórias. Para quem não for aprovado na primeira prova prática, haverá uma segunda tentativa sem custo adicional.

O prazo máximo para concluir todas as etapas da habilitação foi eliminado, aumentando ainda mais a flexibilidade do processo.

Renovação Automática e Gratuita

O governo também prevê a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas que não tenham infrações no ano anterior à renovação. Essa medida visa incentivar a regularização do trânsito e a segurança viária.

Impactos Esperados e Justificativas do Governo

O governo espera que a reforma torne a CNH acessível a todos, democratizando o acesso à habilitação e abrindo oportunidades para jovens, mulheres e trabalhadores de baixa renda. A iniciativa visa reduzir o número de pessoas que dirigem sem carteira, que, segundo estimativas, chega a 20 milhões, devido aos altos custos do processo.

A flexibilização do processo e o uso da tecnologia para disponibilizar aulas teóricas gratuitamente, juntamente com a possibilidade de aulas práticas com instrutor autônomo, aproximam o Brasil de modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e outros, onde a formação de condutores é mais flexível.

Críticas e Considerações

Apesar dos benefícios potenciais, a reforma também enfrenta críticas. Alguns especialistas questionam a possibilidade de uma redução na qualidade do ensino de direção, enquanto outros alertam para a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a segurança no trânsito.

Quando Vale a Pena Buscar a CNH?

Vale a pena buscar a CNH especialmente se você não está com pressa para concluir rapidamente, se prefere pagar apenas pelo que realmente usa (por exemplo, se já dirige e precisa de poucas horas de prática) ou se enfrenta dificuldades financeiras ou mora em um local com poucas autoescolas.

Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornalismo impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.