O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 8, o programa Move Brasil. A iniciativa visa oferecer linhas de crédito com taxas de juros reduzidas para a troca de veículos de carga. O objetivo da gestão petista é promover a modernização da frota de caminhões no Brasil.
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Detalhes do Programa
O programa disponibiliza um montante de R$ 10 bilhões em financiamento, provenientes do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES atuará na operacionalização das linhas de crédito do Move Brasil.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou que o programa busca substituir veículos antigos e poluentes por opções mais modernas e seguras, além de impulsionar o emprego e a indústria nacional.
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Condições de Financiamento
O limite de financiamento individual é de até R$ 50 milhões. O financiamento será concedido exclusivamente para caminhões novos, com exigência de conteúdo local, conforme definido pelo MDIC. Veículos seminovos, produzidos a partir de 2012, também estão inclusos, seguindo a normativa.
Os empréstimos terão prazos máximos de 5 anos, com carência de até 6 meses. Os juros anuais variam de 13% a 14%, considerando custos financeiros e o spread bancário. As operações podem ser protegidas pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com garantias de até 80% do valor financiado.
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Requisitos para Participar
O programa está aberto a caminhoneiros autônomos, associados a cooperativas de transporte rodoviário e empresários individuais e pessoas jurídicas do setor. Para participar, o interessado deve entregar um caminhão antigo em condições de rodagem, com licenciamento regular e data de emplacamento superior a 20 anos.
O beneficiário deverá seguir os procedimentos de desmontagem do veículo, como contrapartida do financiamento, e apresentar a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora, em até 180 dias.