O Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira, 24, a operação do programa de distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa representa uma mudança no modelo anterior, que envolvia repasses financeiros, para um sistema de distribuição direta através de revendas autorizadas.
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O programa tem como objetivo alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
Fase Inicial e Capitais Envolvidas
A primeira fase do programa será implementada nas seguintes capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A transição visa otimizar a entrega do benefício, buscando maior controle e segurança.
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O novo sistema busca garantir a eficácia na distribuição do gás, respondendo às necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa se alinha com o compromisso do governo do presidente Lula de proteger a população e promover a segurança alimentar.
Como o Programa Funciona
O benefício será operacionalizado por uma entidade responsável pelo cadastro de revendedoras, distribuição de vales-recarga e validação de acessos dos usuários. Para retirar a recarga, o beneficiário deverá apresentar o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou o CPF com código de validação enviado por celular.
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Para ser elegível, o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e com cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Famílias que já recebem o Bolsa Família terão prioridade no acesso ao programa.
Novas Diretrizes e Objetivos
A Portaria Interministerial MME/MF nº 3, publicada nos últimos dias 18, atualiza os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP) e define parâmetros técnicos para a execução do programa. A medida visa reduzir fraudes e aumentar a rastreabilidade dos recursos, assegurando o uso direto na recarga do botijão de 13 kg, destinado ao preparo de alimentos.
O governo avalia que a iniciativa é uma das principais políticas públicas contra a fome, a pobreza energética e o uso de combustíveis inadequados em domicílios de baixa renda. O programa busca garantir segurança alimentar e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras.