O governo federal está finalizando ajustes em um novo modelo de concessão para rodovias federais, buscando tarifas de pedágio mais acessíveis para os usuários. O Ministério dos Transportes planeja realizar o primeiro leilão desse formato inovador, denominado “programa de concessões inteligentes”, ainda em 2026. O projeto visa otimizar a gestão da malha rodoviária federal, que não foi totalmente concedida.

Trechos em Análise

Entre os trechos de rodovias que estão sendo estudados para a primeira leva de ofertas incluem a BR-101 no sul da Bahia, a BR-393 no Rio de Janeiro (Rodovia do Aço), a BR-356 entre Minas Gerais e o Porto do Açu, e a BR-070 (Brasília-Mato Grosso). Esses trechos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.

Modelo de Concessão “Inteligente”

Este novo modelo representa um aprimoramento das concessões “light”, que haviam sido previamente avaliadas. A premissa básica é a mesma: viabilizar a operação privada de rodovias com baixo volume de tráfego, onde as tarifas de pedágio seriam inaceitáveis para os usuários. Diferentemente de uma PPP (Parceria Público-Privada) tradicional, o governo fará um investimento inicial e único, com previsão de intervenções viárias, como duplicações ou construção de terceira faixa em pontos estratégicos.

Serviços e Garantias

O modelo prevê a oferta de serviços como ambulâncias e guinchos, mas sem a necessidade de plantão de paramédicos 24 horas. O serviço de guincho será gratuito apenas em casos de bloqueio da pista. Para garantir a segurança financeira das concessionárias, o governo busca alternativas de financiamento, inicialmente considerando um crédito do BID com juros abaixo de 2% ao ano, porém, a proposta foi barrada pela Cofiex. Atualmente, o governo está utilizando o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que pode ter uma alavancagem financeira, levantando R$ 5 para cada R$ 1 oferecido pelo governo.

Leia também:

Comissário Europeu Busca Intermediação para Participar de Leilão em Santos

INSS divulga calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas em janeiro

Gás do Povo: Benefício Expande Atuação para 17 Capitais Brasileiras