Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2026

O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultivos referentes ao ano de 2026. O cronograma totaliza dez feriados nacionais. O documento apresenta um ano com oportunidades para períodos prolongados de descanso.

De acordo com o calendário, sete das datas nacionais ocorrem em segundas ou sextas-feiras. As administrações públicas, localizadas em estados e municípios específicos, poderão complementar a lista com feriados locais, incluindo a data magna do estado e até quatro feriados religiosos municipais, conforme estabelecido nos artigos 2º e 3º da portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30).

A medida visa organizar as datas que devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundacionais, sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais.

O calendário de 2026 inclui as seguintes datas:

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril (segunda-feira): (ponto facultativo)
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho (sexta-feira): (ponto facultativo)
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

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