Governo Amplia Apoio Financeiro para Cidades em Crise

Em um esforço para mitigar os impactos de desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quinta-feira (12/02/2026), o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios de 11 estados brasileiros.

A medida, acionada por eventos como chuvas intensas e secas prolongadas, mobiliza recursos financeiros para auxiliar as populações afetadas.

Cidades em Alerta

A lista de municípios contemplados inclui:

• Por fortes chuvas, enxurradas ou alagamentos: Minas Gerais (Varjão de Minas, Dores do Turvo, Elói Mendes, Sobrália, Teófilo Otoni, Albertina, Cristina e Virgínia), Rio de Janeiro (Itaperuna) e São Paulo (Mongaguá), além de Rio Grande do Sul (Campos Borges) e Pará (Óbidos) e Bahia (Encruzilhada).

Por estiagem ou seca prolongada: Alagoas (Canapi e Girau do Ponciano), Bahia (Canudos, Irajuba, Lagoa Real e Barro Alto), Ceará (Monsenhor Tabosa), Paraíba (São Francisco), Pernambuco (São José do Egito) e Rio Grande do Norte (Riacho de Santana).

Como os Recursos Serão Liberados?

Os moradores afetados terão acesso a diversos benefícios financeiros. Trabalhadores com saldo no FGTS podem sacar até R$ 6.220,00, mediante solicitação via aplicativo FGTS, anexando comprovante de residência. A solicitação é agilizada, rompendo com o cronograma tradicional de espera pelo número do NIS.

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Além disso, idosos e pessoas com deficiência terão prioridade na fila de análise do INSS, podendo antecipar o recebimento de uma parcela mensal do benefício, com pagamento em parcelas suaves. As instituições financeiras, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, também permitirão a suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários em áreas afetadas, por até 90 dias.

Auxílio Emergencial e Moradia

Os municípios receberão recursos federais para custear moradias temporárias para famílias desabrigadas, através de auxílio-abrigo e programas de aluguel social. O pedido de verba para esses programas deve ser feito via Sistema S2iD, por parte dos gestores municipais.

Jamille Novaes, redatora e analista de políticas públicas no FDR, destaca a importância da simplificação de normas complexas do Governo Federal, visando facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios emergenciais. Sua expertise em exegese e interpretação de textos normativos contribui para a tradução de legislações de finanças e previdência em guias práticos.

Para mais informações sobre o processo de solicitação e os critérios de elegibilidade, consulte a prefeitura de sua cidade ou o Sistema S2iD.