Atualização de Certificados Digitais do Governo Federal em Andamento

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está implementando uma atualização significativa na infraestrutura de certificados digitais do governo federal, em parceria com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). A medida, formalizada em uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, prevê alterações nos certificados digitais já a partir do primeiro semestre de 2026.

A transição está sendo conduzida com foco na computação quântica, conforme declarado pelo presidente do ITI, Enylson Camolesi, em nota oficial. A principal motivação por trás dessa mudança é fortalecer a segurança de documentos e serviços de cunho confidencial nos sistemas governamentais.

A computação quântica representa um desafio maior para a decodificação de dados em comparação com a criptografia tradicional, especialmente considerando o avanço da tecnologia em computadores de alta performance.

O novo manual técnico estabeleceu as chaves assimétricas para os sistemas que serão atualizados, abrangendo assinaturas digitais do ICP-Brasil, esquemas de acordos de chaves, envelopes criptográficos e outros componentes essenciais. A atualização visa garantir a segurança de documentos como comunicações governamentais, registros de identificação civil, registros de saúde e evidências de transações com valor probatório.

Embora os processos de documentos digitais permaneçam semelhantes para o usuário final, uma nova funcionalidade será introduzida: a possibilidade de incluir um carimbo de tempo nos documentos assinados digitalmente, garantindo sua validade em tempo real.

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Espera-se que o reconhecimento de documentos e assinaturas eletrônicas ganhe ainda mais popularidade no Brasil, em linha com as mudanças promovidas por organizações internacionais, buscando a longevidade e a modernização dos sistemas governamentais.

A implementação final dos algoritmos quânticos ainda não tem data definida, mas o processo de desenvolvimento está ativo e deve resultar em uma primeira versão em breve.