Governo enfrenta resistência na aprovação de Messias ao STF no Senado
Governo respeita Senado em disputa por Messias ao STF. Indicação do nomeado enfrenta resistência no plenário. Críticas e desafios na aprovação.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais manifestou neste domingo (30.nov.2025) o respeito e o reconhecimento do governo do presidente pelo presidente do Senado, representado pelo partido União Brasil-AP. A declaração, publicada em seu perfil no X, foi uma resposta à nota anterior do presidente do Senado.
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Críticas à Tentativa de Fisiologismo
O presidente do Senado havia expressado preocupação com uma suposta “tentativa de setores do Executivo” de dar contornos fisiológicos a divergências entre os Poderes, alegando que isso envolvia a criação de uma “falsa impressão” de que conflitos institucionais seriam resolvidos por meio de cargos e emendas.
Resposta do Governo
A ministra destacou que o governo respeita as prerrogativas do Senado Federal, mencionando processos de indicações que passaram pelo Legislativo, incluindo a aprovação de ministros do STF, procurador-geral da República e diretores do Banco Central e agências reguladoras.
Esses processos, segundo ela, ocorreram com transparência e lealdade.
Indicação de Messias para o STF
O desentendimento ocorre em meio à indicação de Messias para o STF, proposta pelo ministro Luiz Roberto Barroso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou a análise para 10 de dezembro, e o governo busca adiar a sabatina. A votação na CCJ é a etapa inicial antes da análise no plenário do Senado.
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Cenário de Votação
A votação sobre a indicação de Messias para o STF é complexa. Atualmente, sete senadores se opõem à nomeação, três não responderam e seis não quiseram se manifestar. Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de pelo menos 14 votos. O cenário é favorável ao advogado-geral da União, que conta com 13 votos.
Desafios na Aprovação
A aprovação de Messias no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos entre 81, representa um desafio significativo para o governo. A base governista soma cerca de 30 votos, indicando que faltam 11 apoios para garantir a aprovação.
Autor(a):
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