Governo dos EUA Evita Comentar sobre Possíveis Reembolsos de Tarifas
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, se recusou a comentar sobre a possibilidade de reembolso de tarifas às empresas, direcionando a decisão para os tribunais inferiores. A declaração veio após a Suprema Corte ter revogado, na sexta-feira (20), as tarifas impostas pelo governo Trump sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
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Caminho para a Decisão Judicial
“A Suprema Corte encaminhou o caso para um tribunal inferior, e seguiremos o que eles disserem. Isso pode levar semanas ou meses até que o julgamento aconteça”, declarou Bessent em uma entrevista à CNN, no programa “State of the Union”. A decisão judicial representa um ponto de inflexão no debate sobre as tarifas.
Tarifas em Vigor e a Lei IEEPA
A decisão da Suprema Corte manteve algumas das tarifas de Trump em vigor, incluindo as tarifas sobre aço e alumínio, impostas após as investigações da Seção 232, que visam avaliar o impacto das importações na segurança nacional. O governo Trump já reconheceu a possibilidade de ter que devolver a receita tarifária após a decisão da Corte.
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Novas Ações do Governo
No sábado (21), Donald Trump anunciou que pretende usar a Seção 122, uma taxa temporária que pode permanecer em vigor por 150 dias, necessitando da aprovação do Congresso. O governo dos EUA planeja iniciar investigações da Seção 232 e o Representante Comercial dos EUA utilizará a Seção 301 para investigar práticas comerciais desleais de outros países, que potencialmente violem acordos comerciais e “onere ou restrinja” as empresas americanas.
Resistência às Tarifas
Scott Bessent enfatizou que as tarifas permanecem em vigor, resistindo a mais de 4.000 contestações desde o primeiro mandato do presidente. Ele previu que investigações da Seção 232 e 301 podem levar a aumentos nas tarifas, retornando o cenário tarifário a um nível anterior.
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Diálogo com Parceiros Comerciais
Bessent também afirmou que o governo Trump mantém contato com parceiros comerciais dos EUA, que expressam o desejo de manter os acordos comerciais estabelecidos.