O governador do Paraná sancionou, em 9 de maio, uma lei que modifica o Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas). A mudança visa acelerar o acesso a auxílio emergencial para famílias afetadas pelas recentes calamidades que atingiram o estado.
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A aprovação ocorreu por consenso na Assembleia Legislativa do Paraná.
Mudanças no Fundo Estadual
Antes, a lei previa o repasse do fundo diretamente aos municípios. Agora, o Estado oferecerá suporte financeiro direto às famílias, além de financiar ações de prevenção, resposta e recuperação, com foco inicial em Rio Bonito do Iguaçu. A iniciativa busca agilizar o atendimento à população necessitada.
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Investimento e Benefícios
A previsão é que cada família receba até R$ 50 mil em auxílio. O investimento inicial será de R$ 50 milhões. A assistência terá caráter temporário e assistencial, sem caráter permanente.
Planejamento e Avaliação
O governo já iniciou o planejamento da reconstrução de residências, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu. Equipes de engenharia avaliarão os danos causados pelo tornado, com a participação de cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Crea-PR.
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Essa avaliação determinará o início das obras de reconstrução.
Mobilização de Recursos
Além da reconstrução, o Estado mobilizou maquinários e equipes para limpeza e remoção de entulhos. Equipamentos como escavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões e tratores, cedidos pela prefeitura, por cidades vizinhas e por órgãos como o DER-PR e a Defesa Civil, estão atuando na região.
O objetivo é garantir a segurança e o acesso aos espaços públicos.