O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), expressou otimismo em relação aos recursos que o estado poderá receber com a exploração de petróleo na margem equatorial. A declaração, proferida durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), visa direcionar esses recursos para o desenvolvimento da infraestrutura regional e a proteção de terras indígenas.
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O objetivo central é garantir a dignidade dos povos indígenas e a preservação da floresta, reconhecendo que uma população em situação de pobreza enfrenta dificuldades nesse aspecto.
Primeiros Passos e Cronograma
O Ibama já realizou uma avaliação em um polo exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa. Essa etapa inicial representa o primeiro passo para confirmar o potencial da área.
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A previsão é que o processo completo de perfuração exploratória e o início da produção levem entre 7 e 10 anos.
Alinhamento com a Política Nacional e Compromisso Ambiental
O discurso do governador Clécio Luís segue a linha defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também apoia a exploração na região. O estado se destaca como referência ambiental, com a menor taxa de desmatamento do Brasil e um impacto carbono negativo, gerando mais benefícios do que impactos negativos.
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O objetivo é utilizar esses atributos ambientais para melhorar os indicadores econômicos e sociais do Amapá.
Governança e Transparência nos Recursos
Para garantir a aplicação correta dos recursos, o governo estadual planeja a criação de um plano de governança. A ideia é estabelecer um fundo soberano, com regras claras sobre a destinação dos recursos. A proposta é que x% seja destinado aos povos indígenas, x% para a preservação da floresta e x% para pesquisa e infraestrutura.
Essa estrutura visa garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos.
Criação de Emprego e Desenvolvimento Logístico
Além da governança, o governo estadual busca o desenvolvimento através da criação de emprego e da estruturação logística, impulsionada pela chegada de novas empresas na região. Essas empresas se implantarão com base na legislação ambiental do Amapá, incluindo o novo Código Ambiental de Mudanças Climáticas.
O objetivo é construir um modelo próprio para o estado, aprendendo com experiências positivas e negativas.