Governo de SP Propõe Isenção de IPVA para Maioria das Motos em SP
Governo de SP propõe isenção de IPVA para motos! Projeto de lei pode beneficiar 2,4 milhões de motocicletas em SP a partir de 2026. Veja os detalhes!
IPVA 2026: Governo de SP Propõe Isenção para Mais de 50% da Frota de Motos
Um projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo à Assembleia Legislativa (Alesp) pode impactar a realidade de milhões de motociclistas a partir de 2026. A proposta prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas, representando cerca de 53% da frota de motos do estado – ou 2,4 milhões de veículos.
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Quem terá direito à isenção do IPVA em SP?
De acordo com o texto do projeto, a isenção será concedida a:
Impacto Social e Econômico da Medida
Segundo o governador, a proposta reconhece o papel econômico e social da motocicleta no estado: “Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda.
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Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias.”
O governo afirma que a isenção foi planejada com responsabilidade fiscal, buscando aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Mudanças na Lei do IPVA
Para viabilizar a isenção, o projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA no Estado de São Paulo. Caso aprovada, o novo texto passa a excluir da cobrança os veículos de até 150 cilindradas enquadrados nos critérios definidos.
O que o Motociclista Deve Acompanhar?
Por enquanto, o projeto ainda precisa:
Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Contato editorial: [email protected]
- Motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc
- Veículos de propriedade de pessoas físicas
- Motos com registro e licenciamento em situação regular
- Ser analisado pela Assembleia Legislativa de SP
- Ser aprovado pelos deputados
- Receber sanção do governador
- Somente após essas etapas a isenção passa a valer oficialmente.
Autor(a):
redacao
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