Universalização do Saneamento em São Paulo: Novo Plano de Leilões

O governo paulista busca acelerar a universalização do saneamento no estado, implementando um novo modelo de leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O programa UniversalizaSP, lançado em 2023 e com a adesão de 218 municípios, visa atender a essa meta.

O plano prevê investimentos de R$ 30 bilhões, com início previsto para setembro de 2026.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, detalhou o plano, destacando a importância de um modelo regulatório com Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE). O governo paulista reconhece a necessidade de subsídio estatal para garantir a segurança jurídica e uma avaliação econômica-financeira robusta, dada a complexidade de atender a uma população de 12 milhões de pessoas.

Um dos desafios identificados é a situação de municípios menores, onde tarifas congeladas ao longo do tempo impedem investimentos. A solução proposta é o ajuste das tarifas com um escalonamento médio, buscando equilibrar as necessidades de infraestrutura com a capacidade de arrecadação local. Além disso, o governo reconhece a necessidade de substituir redes de saneamento antigas e contaminadas, além de mitigar riscos ambientais.

A privatização da Sabesp, formalizada em outubro de 2024, é vista como fundamental para evitar a “morte lenta” da empresa e garantir a previsibilidade e segurança para cidadãos e investidores. Nos últimos 20 meses, a empresa conectou 800 mil residências ao sistema de esgoto, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas.

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A companhia investirá R$ 70 bilhões para alcançar a universalização do estado até 2029.