O governo de São Paulo estabeleceu um grupo de trabalho com o objetivo de investigar a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. A iniciativa foi formalizada por meio de portaria da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária, visando analisar as apreensões realizadas na operação.

A portaria, com 216 kB em formato PDF, detalha as ações a serem tomadas.

Objetivos do Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho terá uma vigência de três meses, podendo ser estendido. Suas responsabilidades incluem a organização, triagem e análise técnica de evidências coletadas na operação. O grupo também deverá identificar contribuintes, interpostas pessoas e vínculos comerciais relevantes para a apuração fiscal.

Adicionalmente, o grupo deverá elaborar relatórios técnicos e pareceres com propostas de ações fiscais, medidas de controle e aprimoramento de procedimentos. Os resultados e recomendações serão encaminhados à Diretoria de Fiscalização.

Operação Carbono Oculto

O Ministério Público Estadual de São Paulo iniciou a operação Carbono Oculto em 28 de agosto, uma ação contra a infiltração do PCC no setor de combustíveis. A operação mobilizou aproximadamente 1.400 agentes em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

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Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra mais de 350 pessoas físicas e jurídicas, acusadas de crimes como adulteração de combustíveis, fraudes fiscais, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes ambientais. A investigação aponta que o esquema afetava não apenas consumidores, mas toda a cadeia econômica do setor.

As investigações revelaram que um dos principais eixos da fraude envolvia a importação irregular de metanol. O produto era importado pelo Porto de Paranaguá (PR) e desviado, transportado clandestinamente com documentação falsa, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

O metanol era utilizado na adulteração de gasolina, gerando lucros bilionários para o grupo.

Além disso, a operação identificou fraudes em mais de 300 postos de combustíveis. Os consumidores eram enganados tanto na quantidade de combustível (fraude quantitativa) quanto na qualidade (fraude qualitativa, com combustível fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo).

Empresários que venderam seus postos sem receber os valores acordados relataram ter sido ameaçados de morte ao tentar cobrar os pagamentos.