Governo de SP estende consulta pública do UniversalizaSP para garantir debate amplo
Governo de São Paulo Prorroga Consulta Pública do UniversalizaSP
O Governo de São Paulo decidiu estender o período de consulta pública do UniversalizaSP, programa ambicioso que visa expandir o acesso ao saneamento básico em 146 municípios do estado. A prorrogação de 15 dias, com o novo prazo final em 12 de junho, visa garantir um debate mais amplo e aprofundado sobre a proposta.
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A iniciativa, coordenada pelas Secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), prevê um investimento total de R$ 29 bilhões até 2033, com potencial de mobilizar mais de R$ 100 bilhões até 2060.
O objetivo é levar serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a cerca de 6 milhões de pessoas em São Paulo.
Detalhes da Consulta Pública
A consulta pública disponibiliza documentos cruciais para a compreensão do programa, incluindo o plano regional, minutas de contrato e o edital completo. O governo paulista busca coletar o máximo de contribuições da população e de especialistas para aprimorar a modelagem do UniversalizaSP.
Audiências Públicas e Participação Social
Para fomentar a participação social, o governo já realizou cinco audiências públicas em cidades como São Caetano do Sul, Americana, São Carlos e Junqueirópolis. Além disso, promoveu uma audiência virtual, reunindo representantes da sociedade civil, gestores municipais, entidades do setor e especialistas para discutir as diretrizes e a modelagem do programa.
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Modelo Regionalizado e Financiamento
O UniversalizaSP adota uma abordagem regionalizada na prestação de serviços de saneamento. O governo estadual defende que essa estrutura preserva a autonomia dos municípios, considerando as particularidades de cada local na definição de investimentos e operações.
A proposta inclui contratos de longo prazo, apoio financeiro do estado e tarifas sociais para famílias de baixa renda.
Além disso, parte das receitas geradas será destinada aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), financiando ações relacionadas ao setor. A modelagem do programa foi baseada em um diagnóstico técnico detalhado, com visitas e análises dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, identificando as necessidades de investimento de cada município.
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