O Governo de São Paulo e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP) iniciaram, nesta quinta-feira (27), uma operação de grande escala denominada “Poço de Lobato”. A ação visa desmantelar um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do país.
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A operação é coordenada pelo CIRA/SP, que conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SP), da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/SP) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Mobilização e Escopo da Operação
A operação mobiliza aproximadamente 600 agentes em diversas cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão. Durante os mandados de busca e apreensão, estão sendo investigados mais de 190 alvos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
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Prejuízos Estimados e Investigação
As investigações preliminares apontam para um prejuízo superior a R$ 26 bilhões, acumulado em débitos inscritos na dívida ativa. A investigação detalha como empresas ligadas ao grupo investigado utilizavam artifícios para evitar o pagamento de ICMS, através de infrações fiscais repetidas, estruturas societárias complexas e simulações de vendas interestaduais.
Essas práticas, mesmo após a aplicação de Regimes Especiais de Ofício, permitiram que o esquema persistisse e se adaptasse para desequilibrar a concorrência.
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Medidas Judiciais e Bloqueios
Paralelamente às investigações criminais, que incluem o sequestro de bens e valores, a PGE/SP determinou o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões dos integrantes do grupo empresarial. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão.
Referência Histórica e Estrutura do Esquema
O nome da operação faz referência ao Poço de Lobato, local da primeira descoberta de petróleo no Brasil, em 1939, em Salvador (BA). As investigações revelam que o esquema era sustentado por uma rede complexa de colaboradores, que utilizava falsificações e estruturas societárias em camadas para ocultar os verdadeiros beneficiários, facilitando a expansão das atividades do grupo na cadeia de produção e distribuição de combustíveis.