Governo de São Paulo Sanciona Lei que Permite Enterro de Pets em Jazigos

O governador do Estado de São Paulo oficializou a lei que permite o enterro de cães e gatos em jazigos pertencentes a tutores ou familiares. A medida, publicada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026), seguiu a aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em dezembro do ano anterior.

A nova legislação estabelece que o sepultamento de animais de estimação deve seguir as normas sanitárias e ambientais definidas pelos serviços funerários de cada município paulista, com autonomia para regulamentar o processo.

Custos e Regulamentação

De acordo com a lei, todos os custos relacionados ao enterro serão de responsabilidade do proprietário do jazigo. A iniciativa busca oferecer uma alternativa mais acessível para famílias que não podem arcar com os custos da cremação animal, refletindo o crescente afeto dos tutores por seus animais de estimação, que muitas vezes são tratados com um vínculo afetivo comparável ao de familiares.

Iniciativa Inspirada em Caso Real

O Projeto Bob Coveiro, como ficou conhecido, surgiu após um caso real envolvendo um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra. Após a morte do animal, foi autorizado seu enterro junto à sua tutora, demonstrando a viabilidade e o desejo de homenageá-los de forma respeitosa.

Cemitérios Particulares Também Podem Participar

Cemitérios particulares também poderão estabelecer suas próprias regras para o enterro de pets em suas campas e jazigos, desde que cumpram as regulamentações legais existentes. A medida representa uma opção para famílias que buscam uma forma mais acessível e personalizada de homenagear seus companheiros animais.

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