Governo de SP amplia consulta pública para moradia no centro
Investimento de R$ 2,5 bilhões será destinado à construção de moradias em novo projeto.
Novo Prazo para Consulta Pública da PPP em São Paulo
O governo do estado de São Paulo estendeu o período de consulta pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 6.575 moradias no centro da capital. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 21.
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Inicialmente, a consulta pública terminaria em 23 de outubro, mas agora as contribuições podem ser enviadas até o dia 7 de novembro. A medida não impacta o cronograma do projeto, conforme a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
A expectativa é que o edital seja publicado em breve e o leilão ocorra ainda neste ano. As audiências públicas estão programadas para os dias 21 e 22 de outubro, com formatos presenciais e online, respectivamente.
As sessões de 21 de outubro acontecerão no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. Já a audiência do dia 22 será virtual, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube, às 15 horas.
O projeto contempla dois lotes nas regiões da Sé, República e Santa Cecília, com um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões. O aporte público será de R$ 900 milhões, com uma concessão de 20 anos.
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Os lotes incluem unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), além da execução de obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais, com a prestação de serviços sociais.
A restauração do histórico Quartel Tabatinguera, considerado patrimônio cultural da cidade, também faz parte da concessão.
A proposta está relacionada à mudança da sede do governo estadual para o centro da cidade, visando o desenvolvimento da região com uso misto, incluindo comércio, empresas e moradias, buscando reduzir o déficit habitacional. O centro da cidade é atualmente considerado degradado, com problemas de violência e consumo de drogas.
O novo prédio concentrará secretarias e órgãos estaduais, buscando otimizar a estrutura do governo, que atualmente conta com mais de 22 mil funcionários distribuídos em 60 prédios.
O projeto será realizado por meio de uma concessão que será leiloada até o fim deste ano.
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