Governo de Pernambuco concede saneamento a microrregiões com investimento bilionário

Governo de Pernambuco concede saneamento a microrregiões com BRK Ambiental, Acciona e Pátria. Contratos de R$ 4,25 bi investem em água e esgoto.

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(Imagem de reprodução da internet).

O governo de Pernambuco anunciou a concessão de serviços de água e esgoto a duas microrregiões do estado. Um consórcio composto pela BRK Ambiental, Acciona e a gestora Pátria, vencedor de um leilão realizado em São Paulo, receberá a responsabilidade.

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Os contratos, avaliados em R$ 4,25 bilhões em outorga, preveem investimentos de aproximadamente R$ 19,2 bilhões durante a duração da concessão.

O modelo adotado pelo estado divide o território em blocos regionais, mantendo a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) responsável pela produção de água. As empresas concessionárias privadas adquirirão a água da estatal e se encargarão da distribuição, além da coleta e tratamento de esgoto.

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A maior microrregião, MRAE2, abrangendo 150 municípios, incluindo a Grande Recife, Fernando de Noronha e o Sertão do Pajeú, foi arrematada pelo consórcio BRK-Acciona. O grupo ofereceu um desconto de 5% na tarifa básica e uma outorga de R$ 3,5 bilhões.

O contrato prevê R$ 15,4 bilhões em investimentos, com R$ 6,4 bilhões destinados à água e R$ 9 bilhões ao esgotamento sanitário. A Compesa continuará operando o sistema de produção de água.

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A microrregião MRAE1, que engloba 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina, foi conquistada pela gestora Pátria, que iniciou suas atividades no setor de saneamento. A empresa propôs um desconto de 5% na tarifa e uma outorga de R$ 720 milhões.

Outros dois grupos participaram do leilão do Sertão. A VPE Participações ofereceu um desconto de 5% na tarifa e uma outorga de R$ 197 milhões. A Aegea apresentou uma proposta com um desconto de 3% e uma outorga de R$ 87 milhões, o valor mínimo estabelecido no edital.

O critério de avaliação dos leilões combinou descontos tarifários (limitados a 5%) e um prêmio de outorga. O governo estadual busca acelerar a universalização do saneamento, em conformidade com o novo marco legal do setor, que estabelece metas de atendimento até 2033.

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