Libertação de 99 Pessoas Após Eleições Presidenciais na Venezuela

O governo venezuelano anunciou na quinta-feira, 25, a soltura de 99 indivíduos que permaneceram detidos após as eleições presidenciais de 2024. A medida ocorreu em um contexto de tensões políticas e denúncias de irregularidades no processo eleitoral, que resultaram na reeleição de Nicolás Maduro.

O Ministério para o Serviço Penitenciário divulgou um comunicado no Instagram, informando que os detidos enfrentavam acusações relacionadas a “atos de violência e incitação ao ódio” que ocorreram após as eleições.

Segundo o comunicado, a decisão de liberar os presos foi tomada após uma avaliação individual de cada caso, em conformidade com a legislação vigente. O governo enfatizou o compromisso do Estado com a busca pela paz, o diálogo e a justiça, considerando a soltura como uma demonstração concreta dessa postura.

O ministério ressaltou que o Estado venezuelano assegura um tratamento aos detidos baseado no respeito, na legalidade e na atenção integral.

A soltura desta quinta-feira marca o fim de uma suspensão que durava desde março. O processo de libertação, iniciado no ano anterior, resultou na saída da prisão, sob medidas cautelares, de mais de 2.000 pessoas. O Ministério Público venezuelano informou que os indivíduos detidos são acusados de “terrorismo” e “vandalismo”.

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No entanto, organizações não governamentais e partidos de oposição argumentam que muitos dos presos são inocentes e que a situação representa uma repressão.

A ONG Foro Penal contabiliza 902 presos políticos na Venezuela, a maioria detidos após as eleições, conforme um boletim divulgado na semana passada com data de corte em 15 de dezembro. O Executivo de Maduro afirma que o país está “livre de presos políticos” e que os indivíduos acusados são mantidos sob custódia devido a “terríveis atos puníveis”.