A discussão sobre a imigração tem ganhado destaque na política de diversos países ao redor do mundo. Essa tendência se manifestou de forma notável durante a administração de Donald Trump nos Estados Unidos, e também se intensificou na União Europeia.

Em dezembro de 2025, a UE decidiu implementar “centros de retorno” em países de “terceiro mundo” para lidar com indivíduos em situação irregular.

A Demanda por Mão de Obra na UE

Além dessa iniciativa, existe uma necessidade crescente de que os países membros da União Europeia atraiam mais trabalhadores para sustentar o Estado de bem-estar social. A Espanha, por exemplo, tem enfrentado essa questão há anos, com a ONU e o Banco da Espanha apontando a necessidade de aproximadamente 300 mil trabalhadores anualmente para manter o sistema de proteção social.

Processo de Regularização na Espanha

Para enfrentar essa situação, reduzir a economia informal e combater a exploração laboral, o governo espanhol iniciou, em 27 de março, um processo de regularização de meio milhão de imigrantes. Essa iniciativa será conduzida por meio de um Decreto Real, permitindo a regularização jurídica de indivíduos que solicitaram proteção internacional até 31 de dezembro de 2025, ou que possam comprovar uma permanência mínima de cinco meses até o final de 2025.

Requisitos para a Regularização

Para comprovar a permanência, os candidatos podem utilizar documentos públicos ou privados, ou uma combinação de ambos, e devem demonstrar a ausência de antecedentes criminais. A autorização concedida terá uma validade inicial de um ano e estará acompanhada de uma autorização de trabalho temporária, permitindo o acesso a qualquer setor da economia.

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Estimativas e Processamento

O governo estima que o tempo de processamento das solicitações será de, no máximo, três meses, entre abril e junho de 2026. A partir da aceitação da solicitação, que deve ocorrer em até 15 dias, os candidatos poderão iniciar a atividade laboral.

Impacto e Histórico de Regularizações

O governo espanhol afirma que essa medida visa “dignificar” a vida de imigrantes em situação irregular. Estima-se que o número de imigrantes indocumentados no país possa ser maior do que o previsto, com a Funcas estimando 840 mil pessoas em situação irregular no início de 2025, com a maioria originários da América Latina.

Em 2017, o número era de aproximadamente 107 mil. A Funcas também aponta que a reforma dos procedimentos de regularização, que entrará em vigor em maio de 2025, poderá reduzir o montante total.

Regularizações Anteriores na Espanha

A Espanha possui um histórico de regularização de imigrantes, com iniciativas ocorrendo diversas vezes desde a década de 1980. Durante o governo socialista de Felipe González, mais de 38 mil pessoas receberam documentos em 1986, e entre 1991 e 1992, mais de 114 mil pessoas foram autorizadas a residir no país.

Sob a gestão de José María Aznar, entre 1996 e 2001, mais de 524 mil pessoas receberam documentos.