O governo australiano anunciou recentemente uma nova regulamentação que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida visa mitigar os potenciais efeitos negativos que essas plataformas podem ter na saúde mental de crianças e adolescentes.
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A decisão foi baseada em um estudo abrangente realizado na Austrália.
A regra entrará em vigor a partir de 10 de dezembro de 2025 e afetará todos os menores que residem na Austrália. Isso significa que indivíduos com até 16 anos não poderão criar novas contas em plataformas de redes sociais e as contas existentes serão desativadas.
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A regulamentação inicial abrange dez plataformas, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
O governo australiano especificou que certas plataformas não serão incluídas na nova regulamentação. Isso inclui YouTube Kids e Google Classroom, que não atendem aos critérios estabelecidos. A inclusão ou exclusão final dessas plataformas ainda está sendo avaliada.
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Há discussões em andamento sobre a possibilidade de ampliar a proibição para abranger jogos online e outras plataformas de comunicação, como o Discord. O Discord é frequentemente utilizado para comunicação, especialmente entre comunidades de jogos, mas também tem sido associado a conteúdos problemáticos.
Um estudo encomendado pelo governo, iniciado no início de 2025, revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizavam redes sociais na Austrália. A análise também indicou que sete em cada dez crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos, e uma em cada sete relatou ter sofrido algum tipo de aliciamento por adultos em plataformas online.
As empresas de redes sociais serão responsáveis por impedir o acesso de menores de 16 anos às plataformas. Embora não haja uma forma totalmente confiável de verificar a idade dos usuários, as empresas poderão utilizar documentos de identidade emitidos pelo governo como parte do processo de verificação de idade, combinados com outras tecnologias.
O Facebook já começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos.
Em caso de descumprimento da regra, as plataformas poderão ser multadas em até US$ 32 milhões.