Governo Atrasa Projeto de Taxação em Meio a Resistência Política

O governo federal está considerando adiar o envio do projeto de lei que visa aumentar a taxação sobre apostas, fintechs e juros sobre capital próprio, devido ao ambiente político desfavorável na Câmara dos Deputados, conforme avaliações do Palácio do Planalto.

A proposta busca reintroduzir elementos de uma medida provisória anterior, que incidia sobre aplicações financeiras, mas foi rejeitada pela Câmara no início do mês.

A análise interna indica que o projeto necessita de maior negociação política antes de ser submetido à votação. O governo espera que a aprovação do projeto seja acompanhada de uma maior articulação com os parlamentares. O Palácio do Planalto busca um cenário mais favorável, com o apoio da maioria dos deputados.

A dificuldade do governo em alcançar as metas fiscais de 2025, com déficit zero, pode levar a um congelamento de até R$ 1 bilhão em emendas parlamentares de comissão neste ano. Essa situação é vista como uma medida preventiva para evitar questionamentos adicionais por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Avanço de Corte de Despesas e Criminalização do Metanol

Enquanto isso, o projeto de corte de despesas governamentais deve ser aprovado nesta semana. A proposta já inclui trechos que visam criminalizar o uso de metanol em bebidas, sendo relatada pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). O Palácio do Planalto acredita que a medida tem boa aceitação entre os parlamentares, especialmente entre aqueles com posições centristas.

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