O governo britânico apresentou nesta segunda-feira, 17, um novo pacote de reformas com o objetivo de restringir o acesso ao sistema de asilo e controlar o fluxo migratório irregular proveniente do Canal da Mancha. O anúncio ocorre em um momento de ascensão do partido que lidera as pesquisas eleitorais, com foco na questão da imigração.
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As propostas visam, principalmente, a contenção do fluxo migratório.
Entre as principais medidas, estão o retorno compulsório de refugiados para seus países de origem, sob a condição de que sejam considerados seguros, e a revisão periódica da condição de refúgio a cada 30 meses. Além disso, o acesso automático a benefícios sociais para solicitantes de asilo será revogado.
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Uma nova regra estabelece um tempo de espera de 20 anos para imigrantes requisitarem residência permanente, inspirado no modelo dinamarquês. Essa medida representa um aumento significativo em relação aos cinco anos atuais.
Aumento de Pedidos de Asilo
Dados oficiais indicam um aumento expressivo nos pedidos de asilo desde 2021. Mais de 400 mil pedidos foram registrados, um número superior ao total entre 2011 e 2015, que ficou em 150 mil. Essa tendência reflete um aumento no número de pessoas buscando proteção no Reino Unido.
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Defesa das Mudanças
A ministra do Interior, Shabana Mahmood, justificou as mudanças no Parlamento, argumentando que o sistema atual é considerado “fora de controle e injusto”. A ministra enfatizou que a falta de ação em relação à imigração pode levar a resultados negativos, como “ira e ódio”.
O governo também planeja revisar a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos no país.
Restrição de Vistos
Outra medida anunciada é a possível restrição na concessão de vistos para três países africanos: Angola, Namíbia e República Democrática do Congo. O Ministério do Interior exige que esses países colaborem com o processo de repatriação de cidadãos em situação irregular, estabelecendo um prazo de “um mês” para isso.
A justificativa é que “milhares de imigrantes” desses países estão atualmente no Reino Unido.
Análise do Mercado Político
O analista político Mark Garnett, em entrevista à AFP, ressaltou que as mudanças dificilmente afetarão imigrantes da América Latina. Segundo ele, o objetivo principal é reduzir a atratividade do Reino Unido como destino para imigrantes que não atendem aos critérios formais, especialmente aqueles oriundos da África e do Oriente Médio.
Reações Políticas
O líder do partido Nigel Farage declarou que a ministra Shabana Mahmood “parece uma apoiadora” de seu partido. Já a deputada trabalhista Stella Creasy classificou as propostas como “cruéis” e “economicamente mal calculadas”, em entrevista ao jornal The Guardian.