Governo Brasileiro e Índia Firmam Parcerias para Produção Nacional de Medicamentos Oncológicos

O governo brasileiro formalizou três parcerias estratégicas com a Índia, em Nova Delhi, visando fortalecer a produção nacional de medicamentos oncológicos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, esses acordos representam um investimento inicial de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões ao longo de uma década.

A iniciativa utiliza o poder de compra do Estado para garantir o fornecimento desses tratamentos, essencial para o combate ao câncer.

Modelo de Parceria e Investimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o programa combina a compra direta dos medicamentos com a transferência de tecnologia, buscando dar segurança e previsibilidade aos investimentos industriais. “Nesses acordos, utilizamos o recurso da compra dos medicamentos, e há um investimento de recursos por parte das empresas indianas e nacionais privadas para levar equipamentos ao Brasil, treinar pessoal, levar princípios ativos, para o Brasil dominar esta tecnologia”, afirmou.

Medicamentos e Cadeias Produtivas

Os medicamentos incluídos nas parcerias são utilizados em diversos protocolos de tratamento para câncer de mama, pele e leucemias. Os acordos estabelecem cadeias produtivas distintas, envolvendo laboratórios públicos e privados. Por exemplo, a produção do nivolumabe conta com a parceria da Bahiafarma e das empresas Bionovis e Dr.

Reddy’s. Já o pertuzumabe envolve a Bahiafarma e as empresas Biocon Biologics do Brasil. O dasatinibe, por sua vez, está em uma PDP com a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.

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Novos Acordos e Eixos Regulatórios

Além das parcerias principais, o governo brasileiro assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas. Um deles, com a Biocon Pharma, visa a transferência de tecnologia e a produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.

O outro, com a Lupin, foca no desenvolvimento conjunto e na produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.

Harmonização Regulatória

Para agilizar o processo, o Ministério da Saúde estabeleceu um entendimento com a autoridade indiana CDSCO, visando a troca de informações sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. O objetivo é acelerar as análises e compartilhar as melhores práticas, impulsionando a produção nacional.