A Caixa Econômica Federal anunciou a relação com 453 famílias que receberão benefícios no programa habitacional destinado à Favela do Moinho, a mais recente região situada no centro da cidade de São Paulo.
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A comunidade está situada há décadas em um lote da União e enfrentou uma ação de despejo promovida pelo governo do estado, que foi criticada pela violência e pela ausência de opções para as famílias.
Após o diálogo com o Palácio dos Bandeirantes, foram firmados acordos com as famílias, que poderão adquirir novos imóveis no valor de até R$ 250 mil, em qualquer área do estado de São Paulo. O valor será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pela CDHU/Casa Paulista, programa estadual.
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A Caixa informou que as famílias beneficiárias possuem até 12 meses para apresentar a documentação e declarar a preferência de endereço, desde que esteja em conformidade com as normas do programa, na modalidade de compra assistida. A instituição declarou que novos candidatos serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.
Famílias elegíveis contam com até 12 meses para apresentar a documentação e declarar a preferência de moradia, desde que esteja em conformidade com as normas do programa, com limite de até R$ 250 mil.
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No grupo identificados, indivíduos com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) residiram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme registro prévio do governo paulista.
A estimativa do governo estadual aponta para aproximadamente 820 famílias na ocupação, localizada ao lado dos trilhos ferroviários que ligam Luz à região oeste da Região Metropolitana de São Paulo, em direção a Itapevi.
Os titulares da lista podem iniciar o processo de contratação das unidades habitacionais apresentando a documentação e os imóveis para a aquisição.
A Caixa executa a análise documental, inspeciona o imóvel e, com o auxílio da rede de correspondentes bancários, efetua a emissão, a assinatura e o registro dos contratos. Após o registro do contrato, a Caixa realiza o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo devedor, quando aplicável.
Será.
Em junho deste ano, foi divulgada a portaria federal nº 4.997/25, que permite a negociação da cessão gratuita do terreno da União aos estados, por um prazo de até 20 anos, com possibilidade de prorrogação.
A autorização estabelece o prazo máximo de quatro anos para a implementação do parque, com cláusula de reversão em caso de descumprimento das condições estabelecidas, incluindo a remoção das famílias sem o uso de violência.
Em vez da comunidade, serão instalados um parque público e uma estação de trens.
Fonte por: Brasil de Fato