O Governo Federal emitiu um alerta para os cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. O prazo final para contestar descontos indevidos realizados por associações está próximo, com o encerramento previsto para o dia 14 de fevereiro.
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Essa informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em entrevista ao programa Voz do Brasil.
O objetivo é garantir que segurados recebam o reembolso de valores descontados sem a devida autorização. Até o momento, R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários como resultado desse processo de ressarcimento.
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Contestação de Descontos
A contestação dos descontos indevidos é um processo simples, que pode ser realizado sem a necessidade de um advogado. Os segurados podem utilizar três canais para formalizar a contestação: o aplicativo ou site Meu INSS, a Central 135 ou os Correios.
No Meu INSS, o usuário deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e, caso encontre alguma irregularidade, clicar em “Não autorizei o desconto”.
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Valor dos Pagamentos
Além do ressarcimento, os segurados também receberão o reajuste do valor do benefício. O piso do INSS foi elevado para R$ 1.621,00, e os pagamentos com esse novo valor, juntamente com o reajuste para quem recebe acima desse valor, começarão a ser feitos entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro.