Crescimento das Despesas com BPC Alerta a Equipe Econômica

Os gastos do governo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentaram um aumento de 9,1% em 2025, conforme dados oficiais divulgados pelo Tesouro Nacional na quinta-feira (29). Durante o período de janeiro a dezembro, o montante total investido no pagamento do benefício alcançou a marca de R$ 129 bilhões.

Em 2024, o investimento foi de R$ 118,3 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que, embora tenha havido uma redução na taxa de crescimento em comparação com o ano anterior, a trajetória dos custos do BPC continua sendo uma preocupação para a equipe econômica. A necessidade de controle sobre esses gastos é fundamental para alcançar as metas fiscais do governo.

Para mitigar o aumento explosivo do BPC, o Ministério da Fazenda, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementará uma nova regra a partir de março. A partir desse mês, a concessão do benefício assistencial a pessoas com deficiência exigirá uma avaliação biopsicossocial, mesmo quando a solicitação for feita por meio de ordem judicial.

Atualmente, o Poder Judiciário concede o benefício com base unicamente em avaliação médica. A mudança visa a uma análise mais completa das necessidades do beneficiário, considerando aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Essa abordagem mais abrangente busca garantir que o BPC seja concedido de forma adequada e eficaz.

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A equipe econômica almeja fechar o ano de 2026 com um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento das despesas com benefícios previdenciários, que atingiu 4,1% no ano passado e ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, representa um desafio para a consolidação fiscal.