Governo Prioriza Fim da Escala de Trabalho 6×1 com Nova Proposta

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, representando o Partido Socialista Brasileiro (Psol), se reunirão com o presidente da Câmara dos Deputados, do Partido Republicano da América Latina (Republicanos-AP), nesta quinta-feira (12.fev.2026). O encontro visa discutir a proposta de fim da escala de trabalho de 6×1, considerada uma prioridade pelo governo.

A reunião ocorre em um momento crucial, com a expectativa de que o governo avance com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho. A PEC, elaborada por Erika Hilton (Psol-SP), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário.

Outro projeto em discussão é o Projeto de Lei (PL) 67/2025, proposto pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, garantindo, no mínimo, dois dias de descanso. O governo avalia diferentes estratégias para aprovar a medida, incluindo o envio de um PL em regime de urgência constitucional, como já sugeriu o deputado (PT-RJ).

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância de garantir a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, mas ainda não detalhou a melhor abordagem para levar a proposta adiante. A PEC 148/2015, do senador (PT-RS), também está em análise, tendo sido aprovada na CCJ do Senado em dezembro de 2025.

O governo busca acelerar o processo de aprovação da redução da jornada de trabalho, com um prazo de 45 dias para projetos de lei em regime de urgência constitucional, e um processo mais longo para PECs. A expectativa é que a medida seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.

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