Governadores de Oposição se Reúnem para Discutir Segurança Pública
Um grupo de governadores de oposição se reunirá em Brasília na próxima quarta-feira (12) para abordar questões relacionadas à segurança pública e definir estratégias em resposta às novas propostas legislativas em discussão no Congresso Nacional.
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Entre elas, o Marco Contra o Crime Organizado. O encontro visa consolidar uma frente de oposição coesa em relação a este tema.
A reunião ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciar o avanço do Projeto de Lei nº 868, conhecido como “PL Antifacção”, proposto pelo governo federal. Paralelamente, o Projeto de Lei nº 872, que trata do “PL Antiterrorismo” e será relatado pelo deputado federal Paulo Eduardo Bolsonaro (PP-SP), também está em análise.
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O parecer do PL Antiterrorismo foi protocolado na última sexta-feira (7), após o deputado Paulo Eduardo Bolsonaro ser designado relator da matéria. Confirmados para participar do encontro estão os governadores de Minas Gerais (MG) e Goiás (GO). Além deles, foram convidados os governadores do Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Ibaneis Rocha (Distrito Federal – DF) e Santa Catarina (SC), e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que ainda estão avaliando a participação.
O almoço é considerado uma tentativa de unir forças e construir uma frente de oposição em torno do combate ao crime organizado, que se tornou um dos principais focos da agenda legislativa neste período. A Megaoperação Contenção, realizada no Rio de Janeiro nos complexos da Penha e Alemão há cerca de duas semanas e que resultou em mais de 120 mortes, intensificou a discussão sobre o tema.
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A escolha do deputado Paulo Eduardo Bolsonaro para relatar o aumento das penas para as facções gerou críticas por parte do governo. A ministra das Relações Institucionais, Nilma de Frontin, argumentou que o debate sobre segurança pública seria contaminado por objetivos eleitoreiros do campo da direita.
No entanto, Paulo Eduardo Bolsonaro rebateu, afirmando que a segurança pública é uma pauta suprapartidária e urgente.
O substitutivo apresentado por Paulo Eduardo Bolsonaro prevê penas semelhantes às aplicadas a terroristas para organizações criminosas, com um tempo máximo de prisão de 40 anos e a possibilidade de progressão de regime em até 80%.