Gonnet Defende Prisão Domiciliar para Heleno
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou argumentos a favor da autorização de prisão domiciliar do ex-general Augusto Heleno. A medida é defendida em face da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por sua participação em um esquema de plano de golpe de Estado.
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Augusto Heleno atualmente se encontra detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre a pena definida pelo STF. A proposta de prisão domiciliar surge como um ponto de debate, considerando o histórico do caso e a situação do investigado.
A defesa de Heleno tem enfatizado a necessidade de uma análise individualizada da situação do ex-ministro, buscando condições que permitam uma melhor qualidade de vida durante o cumprimento da pena. O argumento central reside na possibilidade de uma alternativa mais adequada do que a regime carcerário tradicional.
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A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao STF, que avaliará todos os aspectos apresentados e as recomendações da Justiça Federal.
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