Disputa sobre Acordo Mercosul-UE Ameaça Assinatura em 2025
A recusa da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, representa um obstáculo significativo para a assinatura do tratado previsto para 2025, inicialmente agendada para a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, Paraná.
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A oposição também é expressa por França, Polônia e Hungria. O texto a seguir detalha os pontos centrais do acordo e os desafios envolvidos.
Redução de Tarifas e Implicações Comerciais
O acordo propõe a eliminação gradual de tarifas entre as partes. A União Europeia compromete-se a reduzir as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul, ao longo de até 10 anos. Em contrapartida, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da UE, em um período de 15 anos. O Mercosul também removerá as tarifas sobre produtos agrícolas da UE, incluindo os 17% sobre vinhos e os 20-35% sobre bebidas destiladas. Para produtos agrícolas considerados sensíveis, a UE oferecerá cotas maiores, com 99.000 toneladas adicionais de carne bovina, enquanto o Mercosul concede uma cota de 30.000 toneladas para queijos. Além disso, há quotas para aves, carne de porco, açúcar, etanol, arroz, mel, milho e milho doce, e para o Mercosul, leite em pó e fórmulas infantis.
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Argumentos a Favor e Contra o Acordo
Defensores do acordo destacam que a redução de tarifas representa um alívio para as exportações da UE, eliminando aproximadamente 4 bilhões de euros em impostos anualmente. A Comissão Europeia e outros proponentes, como a Alemanha e a Espanha, argumentam que o acordo oferece uma alternativa à dependência da China, especialmente em relação a minerais críticos como o lítio. A UE também acredita que o acordo oferece uma vantagem para as empresas da UE em contratos públicos no Mercosul, onde as empresas da UE poderão competir nas mesmas condições que os fornecedores locais. A Comissão Europeia também afirma que o acordo é necessário para diversificar as relações comerciais da UE.
Preocupações e Controvérsias
No entanto, o acordo enfrenta forte oposição, principalmente de agricultores europeus, que temem a importação de produtos sul-americanos, especialmente carne bovina, que não atendem aos padrões ambientais e de segurança alimentar da UE. Grupos ambientalistas, como a Amigos da Terra, classificaram o acordo como “devastador para o clima”, devido ao potencial aumento do desmatamento, já que os países do Mercosul poderiam vender mais produtos agrícolas e matérias-primas, muitas vezes provenientes de áreas florestais, incluindo a Amazônia.
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Para mitigar essas preocupações, a Comissão Europeia estabeleceu um mecanismo de salvaguarda, que pode suspender o acesso preferencial de produtos agrícolas sensíveis à UE se as importações aumentarem em mais de 5% ou se os preços caírem nessa proporção.
A Comissão também propõe um estudo para alinhamento dos padrões de produção entre produtos nacionais e importados, e reforçará os controles fronteiriços sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal que entram na UE.