O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (3) uma importante sugestão: a criação de uma força-tarefa especializada. O objetivo central seria identificar rapidamente conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA), com foco particular nos chamados “deep fakes”.
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Esses vídeos, áudios e imagens, criados de forma extremamente realista por meio de IA, representam um desafio crescente para a Justiça Eleitoral.
Foco na Ação Proativa
O ministro Mendes ressaltou que a atuação do TSE não pode se limitar a responder apenas após a ocorrência de problemas. Ele defende o “fortalecimento da capacidade técnica” do tribunal, buscando uma abordagem mais proativa e preventiva. A ideia é que a força-tarefa, composta por peritos e instituições acadêmicas, possa analisar rapidamente esses conteúdos sintéticos durante o período eleitoral.
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Cooperação com Empresas de IA
Além da força-tarefa, o ministro propôs que o TSE estabeleça acordos com empresas que desenvolvem ferramentas de IA que geram imagens e áudios. O objetivo é que essas empresas cooperem com o tribunal, implementando medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas e que combatam o uso de deep fakes de forma eficaz.
Acredita-se que a cooperação é fundamental para garantir a segurança técnica e a agilidade na tomada de decisões.
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Consulta à Sociedade Civil
A Justiça Eleitoral está aberta a sugestões da sociedade civil para regulamentar o uso de IA nas eleições. A corte realizou uma consulta pública, que se encerrou em 30 de janeiro, para coletar propostas sobre as regras eleitorais deste ano. Algumas dessas sugestões foram selecionadas para serem apresentadas em audiências públicas, que podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Prazos e Decisões
O plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas relacionadas às eleições. A discussão sobre o uso de IA e deep fakes é um dos pontos centrais dessa análise. A Justiça Eleitoral busca garantir a segurança do processo eleitoral e a integridade do voto, diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.