O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manifestou seu apoio aos avanços nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia, em 20 de dezembro, durante a abertura do LIDE Brasil Itália Fórum. O decano do Supremo Tribunal Federal estava presente com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Riccardo Guariglia, e o ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida.
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Gilmar Mendes destacou que o acordo estabelece valores e expectativas de longo prazo para ambos os blocos.
Importância Econômica e Potencial de Crescimento
Segundo o ministro, o Mercosul e a União Europeia representam uma parcela significativa da economia global, com mais de 700 milhões de pessoas e cerca de 20% do Produto Interno Bruto mundial. Isso confere ao acordo um potencial considerável para redefinir padrões de competitividade e estimular investimentos estratégicos.
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O ministro enfatizou que o acordo pode ser crucial para o desenvolvimento do Brasil, permitindo a diversificação da produção e o acesso a mercados mais exigentes.
Posicionamento dos Países Parceiros
Riccardo Guariglia, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, classificou o avanço das negociações como resultado do papel do Brasil na presidência rotativa do Mercosul. Ele expressou otimismo quanto às medidas da União Europeia relacionadas ao acordo.
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Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura italiano, ressaltou a importância da redução de barreiras tarifárias para garantir condições de competição equânimes entre os sistemas. Ele também mencionou pedidos de ajustes por parte de setores italianos do agroalimentar, mas expressou confiança de que os esclarecimentos finais podem melhorar as condições de atuação.
Reconhecimento de Indicações Geográficas
O ministro italiano, Francesco Lollobrigida, agradeceu ao Brasil pela inclusão de regras de proteção a indicações geográficas no acordo. Ele argumentou que essa medida não é protecionista, mas sim essencial para preservar a qualidade dos produtos e proteger produções que não resistiriam sem o reconhecimento de sua especificidade.
Lollobrigida concluiu com a esperança de um crescimento global das economias, impulsionado por uma sólida amizade entre os países.
Conclusão
O acordo Mercosul-União Europeia, negociado há 25 anos, representa um marco importante para o comércio internacional. A concretização do acordo, prevista para 20 de dezembro, após superar obstáculos, especialmente da França e Áustria, promete impulsionar o crescimento econômico e fortalecer as relações entre os blocos sul-americano e europeu.