Cancelamento de Sessão do STF Devido ao Enterro de Advogado
A sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para a 3ª feira (28.out.2025) foi cancelada. A decisão ocorreu devido à participação do ministro Gilmar Mendes no enterro do advogado Sérgio Bermudes, no Rio de Janeiro.
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Ministro Luiz Fux e Homenagem a Sérgio Bermudes
A sessão marcaria a estreia do ministro Luiz Fux como membro da Turma. Sérgio Bermudes, considerado um dos principais advogados do país, destacou-se por sua atuação em casos relevantes. Um dos casos mais emblemáticos foi a defesa de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog.
Conquista do Reconhecimento Oficial
Bermudes conseguiu garantir o reconhecimento do Estado brasileiro de que o jornalista Vladimir Herzog foi vítima de assassinato e tortura pela ditadura militar em 1975. Anteriormente, a versão oficial era de que ele cometeu suicídio na prisão.
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Comentários de Gilmar Mendes
Em publicação no X, Mendes afirmou que o Brasil perdeu “um dos maiores advogados do país”. Ele mencionou momentos de divergência e reencontro, sempre com respeito mútuo e admiração intelectual, e descreveu Bermudes como um advogado combativo e um amigo.
Impacto dos Serviços de Streaming
Na sessão da 2ª feira (27.out), sobre o impacto dos serviços de streaming nos direitos autorais, o ministro Dias Toffoli também prestou homenagens a Bermudes. A sessão da 2ª Turma não teve continuidade.
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Julgamento do Plano de Golpe
Durante o julgamento da denúncia do plano de golpe de Estado em favor do ex-presidente (PL), Luiz Fux se destacou com a absolvição dos réus – com exceção do tenente-coronel Mauro Cid e de Walter Souza Braga Netto. O ministro anunciou a intenção de se transferir para a 2ª Turma no dia 21 de outubro.
Participação nos Julgamentos
Fux solicitou que, mesmo na 2ª Turma, continue participando do julgamento dos demais núcleos e recursos. Essa solicitação ainda não foi aprovada pela Presidência da Corte e não possui previsão no regimento interno do STF.