Ministro Gilmar Mendes Enfatiza Experiência Constitucional do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (22) que o Brasil possui uma “experiência constitucional” significativa a apresentar ao mundo. A declaração ocorreu durante o Congresso Internacional de Direitos Constitucional, realizado em Brasília.

Desafios Políticos e o STF em 2018

Gilmar Mendes apontou o ano de 2018 como um marco inicial para os “desafios políticos” enfrentados pelo STF, em face da “incompreensão do populismo à ideia de Estado de Direito”. Ele ressaltou que o tribunal se tornou alvo de ações políticas, mencionando o então presidente Jair Bolsonaro (PL), eleito em 2018.

Intervenção do STF em Tempos de Crise

O ministro também mencionou o período da pandemia de Covid-19 (2020-2022), destacando que o STF precisou intervir para garantir que governadores pudessem implementar medidas sanitárias restritivas, em oposição ao governo federal.

Questionamentos ao Sistema Eletrônico de Votação

Gilmar Mendes afirmou que questionamentos sobre o sistema de voto eletrônico visavam “fundamentar” um golpe, com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. Ele enfatizou que esses eventos são parte da história do constitucionalismo em um contexto de crise, que o STF superou.

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