O governo planeja submeter os projetos de concessão das ferrovias EF-118 (Estrada de Ferro 118) e Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2024. A expectativa é que a proposta da EF-118 seja enviada na próxima semana, enquanto a da Ferrogrão chegará ao tribunal em novembro.
A Estrada de Ferro 118, também conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, visa conectar Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), abrangendo uma extensão de 575 quilômetros e com investimentos de R$ 4,6 bilhões (Capex). A Ferrogrão, por sua vez, tem capacidade para transportar até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas anualmente, ligando Sinop (MT) e Itaituba (PA).
Atualmente, o projeto da Ferrogrão está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma ação do Psol, que questiona a utilização de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a iniciativa da ferrovia.
O Ministério dos Transportes também está investindo em leilões rodoviários. A meta para 2024 é realizar 15 certames, totalizando R$ 161 bilhões, com a expectativa de realizar mais 20 concessões de rodovias no ano que vem.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acredita ter alcançado um estágio “quase que perfeito” na modelagem da regulação e gestão de contratos de concessão. A ANTT desenvolveu uma matriz de risco compartilhada, atraindo investidores nacionais e internacionais.
