Processo Ético Abertido Contra General pela Comissão de Ética Pública

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou um processo preliminar contra o general. Esta ação antecipa a possível instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE), conforme estabelecido pelo Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal.

O Ministério da Casa Civil informou que o procedimento seguirá o decreto vigente. O documento prevê um período de dez dias para que o investigado apresente sua manifestação. A Casa Civil ainda não divulgou a data de início do processo ou o motivo específico da abertura.

Falas em Reunião Ministerial em Julho de 2022

Informações da imprensa indicam que o foco do processo está relacionado a declarações feitas pelo general em uma reunião ministerial ocorrida em 5 de julho de 2022. Na ocasião, ele solicitou uma resposta e um “plano B” diante de alegações de fraude no sistema eleitoral.

Participantes da Reunião

Além do general, outros participantes da reunião incluíram o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.

Próximos Passos e Decisão Conclusiva

Após a conclusão da instrução processual, a Comissão de Ética Pública proferirá uma decisão final. Essa decisão poderá incluir a recomendação de abertura de um procedimento administrativo.

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Antecedentes Legais do General

O general Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por envolvimento em ações relacionadas à tentativa de manter o então presidente em exercício no cargo. Atualmente, o militar se encontra em regime de prisão domiciliar, após apresentar laudos médicos que comprovam seu quadro de demência causado pelo Alzheimer.