Fux vota pela anulação de todas as acusações contra Paulo Sérgio Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou para absolver Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do Brasil, de todos os crimes da acusação referente à tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro de 2023. “Não há provas suficientes”, declarou o ministro nesta quarta-feira (10), durante sua análise dos acusados pelos ataques à democracia. “Eu constato assim a ausência de qualquer prova, no sentido que o réu Paulo Sérgio Guedes de Oliveira, agiu para apoiar ou participar da prática de um golpe de Estado, ou de uma abolição violenta do Estado democrático e lei”, afirmou Fux.

O acusado não manifestou apoio a qualquer proposta de ruptura institucional. Na minha avaliação, ocorreu uma inovação nas alegações finais, que passaram a imputá-lo a prática de crimes por omissão, em razão do grave descumprimento de suas funções e da falta de ação para evitar as consequências.

A sessão iniciou por aproximadamente às 9h da manhã e já ultrapassa as 12 horas. Além de Paulo Sérgio Nogueira, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi absolvido das acusações. O ministro do STF ocupa a terceira posição entre os cinco membros da Primeira Turma que votaram. Restam ainda Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é que o julgamento seja finalizado até sexta-feira (12).

Fonte por: Jovem Pan

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