Fux vota pela absolvição de Augusto Heleno
Na sua argumentação, o ministro ressaltou que existiam falhas nas acusações.
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de todas as acusações pela tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023. Em suas argumentações, o ministro ressaltou a existência de fragilidades nas acusações.
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Augusto Melo era acusado de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Fux sugeriu que o Ministério da Justiça solicitasse à AGU um parecer considerado urgente sobre a legalidade de uma ordem judicial. Adicionalmente, ressaltou que a Polícia Federal, segundo a defesa, modificou a ordem das páginas do caderno com o objetivo de sugerir inventivamente a evolução de uma associação linear, embora as ordenações originalmente estivessem separadas por 100 páginas.
O ministro do STF ocupa a terceira posição entre os cinco membros da Primeira Turma que se manifestaram. Ainda aguardam-se votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é que o julgamento seja finalizado até sexta-feira (12).
Fonte por: Jovem Pan
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