Fux vota pela absolvição de Augusto Heleno
Na sua argumentação, o ministro ressaltou que existiam falhas nas acusações.
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de todas as acusações pela tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023. Em suas argumentações, o ministro ressaltou a existência de fragilidades nas acusações.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Augusto Melo era acusado de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Fux sugeriu que o Ministério da Justiça solicitasse à AGU um parecer considerado urgente sobre a legalidade de uma ordem judicial. Adicionalmente, ressaltou que a Polícia Federal, segundo a defesa, modificou a ordem das páginas do caderno com o objetivo de sugerir inventivamente a evolução de uma associação linear, embora as ordenações originalmente estivessem separadas por 100 páginas.
O ministro do STF ocupa a terceira posição entre os cinco membros da Primeira Turma que se manifestaram. Ainda aguardam-se votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é que o julgamento seja finalizado até sexta-feira (12).
Fonte por: Jovem Pan
Leia também:
Fux argumenta a favor da revogação do processo penal contra os envolvidos, em razão da suposta “incompetência do STF”
Michelle Bolsonaro critica revista com comentário sobre Fusca: “Em breve pedirão para abrir o porta-luvas”
Oposição destoca declarações do governador do Distrito Federal acerca da aquisição do Banco Master
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
